Capacitação compras públicas

terça, 18 de abril de 2017

Executivos de associações empresariais do sudoeste do PR recebem capacitação sobre compras públicas

Executivos de associações empresariais do sudoeste do PR
recebem capacitação sobre compras públicas

Da assessoria - A implantação do programa Compra Sudoeste teve mais uma etapa realizada na terça-feira, 11 de abril. Em Francisco Beltrão, na sede da Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná (Cacispar), executivos e colaboradores de 15 associações comerciais e empresariais participaram de capacitação sobre o Escritório de Compras Públicas (ECP) e assuntos relacionados.

No treinamento, os representantes das ACEs tiveram a oportunidade de entender como funciona o Escritório de Compras Públicas, resultado da parceria entre Sebrae/PR, Cacispar, Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná. O ECP monitora processos licitatórios e divulgar oportunidades para as pequenas empresas.

Segundo o consultor Gerson Miotto, gestor do programa de Políticas Públicas na regional Sul do Sebrae/PR, a capacitação pretende incluir as associações empresariais no programa Compra Sudoeste, cujas informações podem ser acessadas na internet (www.comprasudoeste.com.br).

“O Escritório de Compras Públicas é uma ferramenta a mais para aproximar as Prefeituras dos fornecedores. O objetivo é repassar aos executivos o potencial de compras e oportunidades de negócios na região Sudoeste e mostrar o ambiente legal - especialmente a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 147)”, explica Miotto.

Para o consultor, com o treinamento, as ACEs poderão auxiliar os seus associados a se cadastrarem no sistema e, assim, receber informações dos processos licitatórios nos municípios sudoestinos.

O presidente da Cacispar, Jair Divino dos Santos, adianta que a ação, desenvolvida com os demais parceiros, mostrará a importância de divulgar e centralizar os processos licitatórios no ECP.

“Estamos empenhados em promover a integração entre as Administrações Públicas e os microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas. Queremos que as Prefeituras divulguem no site e que os empresários cadastrem-se e participem”, resume Jair.

Desconhecimento inibe participação
Deize Lando, executiva da Associação Comercial e Empresarial de Ampére (Aceamp), acredita que o trabalho das ACEs pode contribuir para que um percentual maior do volume de recursos das compras públicas fique no município.

“O desconhecimento da legislação e dos procedimentos inibe a participação de muitos empresários. Muitos que não conhecem, acabam tendo uma visão deturpada. Conhecendo o processo, os empreendedores poderão preparar-se e concorrer efetivamente. As empresas poderão crescer e o dinheiro ficará no município, na região”, avalia Deize.

Já Bruno D’Avila, executivo da Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), diz que a entidade pretende multiplicar os conhecimentos obtidos no evento, para que os empresários associados tornem-se adeptos desses processos.

“É bastante promissor para Pato Branco e para todos os municípios da região. Conforme os números apresentados, as compras públicas movimentam muito dinheiro (R$ 1 bilhão no Sudoeste, em 2016 – sendo que R$ 600 milhões foram para empresas de fora) e temos que ter ferramentas que nos ajudem. O Escritório de Compras Públicas é um aliado para manter os recursos aqui”.

O executivo da ACEPB revela ainda que “há uma proposta junto à Prefeitura de Pato Branco, para destinar espaço específico na associação e melhorar o atendimento para MEIs e empresários, seja em capacitação ou na oportunidade de fazer a licitação na própria ACEPB”.

Compra Sudoeste
O programa pretende potencializar a implementação e institucionalização da Lei Geral nos municípios, visando a melhoria do ambiente de negócios para os microempreendedores individuais (MEIs) e para empresários de micro e pequenas empresas (MPEs). O estímulo ao uso do poder de compra dos municípios e entidades governamentais e públicas poderá contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região Sudoeste do Paraná.

A Lei Geral, de 2014, estabelece uma série de benefícios e condições específicas para empresários de micro e pequenas empresas. O capítulo V, sobre o Acesso a Mercados, estabelece tratamento diferenciado e favorecido às MPEs. Nas licitações, por exemplo, será assegurada, como critério de desempate, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.